Citações ao Decreto Nº 15496

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Original

Decreto Nº 14742 (6 Ocorrências)

... Altera o item “a”, do Parágrafo Único, do Art. 22, do Decreto n° 14.742, de 19 de julho de 1989. ...
... Art. 1° O item “a” do Parágrafo único, do Art. 22, do Decreto n° 14.742, de 19 de julho de 1989, passa a vigorar com a seguinte ...
... Art. 2° Ficam mantidas as demais disposições do Decreto n° 14.742, de 19 de julho de 1989, que por este não foram alteradas. ...
... Altera o item “a”, do Parágrafo Único, do Art. 22, do Decreto n° 14.742, de 19 de julho de 1989. ...
... Art. 1° O item “a” do Parágrafo único, do Art. 22, do Decreto n° 14.742, de 19 de julho de 1989, passa a vigorar com a seguinte ...
... Art. 2° Ficam mantidas as demais disposições do Decreto n° 14.742, de 19 de julho de 1989, que por este não foram alteradas. ...

Ano: 1989