Citações ao Decreto Nº 15858

  • Ano
  • Original

  1. Lei municipal Nº 14510 (2 Ocorrências)

    ... atribuições, que lhe confere o Artigo 54, Inciso IV, da Lei Orgânica do Recife, e considerando o disposto no Artigo 44, do Decreto nº ...

    ... atribuições, que lhe confere o Artigo 54, Inciso IV, da Lei Orgânica do Recife, e considerando o disposto no Artigo 44, do Decreto nº ...

    Ano: 1983

 
  • Ano
  • Original

  1. Decreto Nº 11135 (2 Ocorrências)

    ... do Recife, e considerando o disposto no Artigo 44, do Decreto nº 11.135 de 09 de outubro de 1978, ...

    Ano: 1978

  2. Decreto Nº 15801 (2 Ocorrências)

    ... Art. 3° Revogam-se o Decreto nº 15.801 de 09 de abril de 1992 e demais disposições em contrário. ...

    Ano: 1992

 

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