Citações ao Decreto Nº 15877

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Leis (1)
Decretos (1)

Ano
Original

Lei municipal Nº 14947 (6 Ocorrências)

... nº, 13.925, de 29 de ,junho de 1987, que regulamenta a Lei nº, 14.947, de 30 de março de 1987 e dá outras providências. ...
... CONSIDERANDO as sisiposições da Lei nº 14.947, de 30 de março de 1987, regulamentada pela Decreto nº ...
... de uma área em ZEIS, além das condições estabelecidas na Lei 14.947, de 30 de março de 1987 e no Decreto nº 13.925, de 29 de ...
... nº, 13.925, de 29 de ,junho de 1987, que regulamenta a Lei nº, 14.947, de 30 de março de 1987 e dá outras providências. ...
... CONSIDERANDO as sisiposições da Lei nº 14.947, de 30 de março de 1987, regulamentada pela Decreto nº ...
... de uma área em ZEIS, além das condições estabelecidas na Lei 14.947, de 30 de março de 1987 e no Decreto nº 13.925, de 29 de ...

Ano: 1987

Ano
Original

Decreto Nº 13925 (6 Ocorrências)

... Ementa: Altera o Decreto nº, 13.925, de 29 de ,junho de 1987, que regulamenta a Lei nº, ...
... Lei nº 14.947, de 30 de março de 1987, regulamentada pela Decreto nº 13.925, de 9 de ,junho de 1987 e, ...
... estabelecidas na Lei 14.947, de 30 de março de 1987 e no Decreto nº 13.925, de 29 de junho de 1.987, ficam estabelecidos os seguintes ...
... Ementa: Altera o Decreto nº, 13.925, de 29 de ,junho de 1987, que regulamenta a Lei nº, ...
... Lei nº 14.947, de 30 de março de 1987, regulamentada pela Decreto nº 13.925, de 9 de ,junho de 1987 e, ...
... estabelecidas na Lei 14.947, de 30 de março de 1987 e no Decreto nº 13.925, de 29 de junho de 1.987, ficam estabelecidos os seguintes ...

Ano: 1987