Referências ao Decreto Nº 16124

Voltar ao Decreto Nº 16124

Leis (0)
Decretos (2)

Nenhuma lei encontrada

Ano
Original

Decreto municipal Nº 18697 (6 Ocorrências)

... único ao artigo 10 e o parágrafo único ao artigo 11 do Decreto nº 16.124 de 21 de dezembro de 1992, com as seguintes redações: ...
... EMENTA: Altera o Decreto nº 16124 de 21 de dezembro de 1992 e dá outras providências. ...
... e 7º, a seção IV, o "caput" e o inciso III do art. 10 do Decreto nº 16.124 de 21 de dezembro de 1992 passam a ter a seguinte redação: ...
... único ao artigo 10 e o parágrafo único ao artigo 11 do Decreto nº 16.124 de 21 de dezembro de 1992, com as seguintes redações: ...
... EMENTA: Altera o Decreto nº 16124 de 21 de dezembro de 1992 e dá outras providências. ...
... e 7º, a seção IV, o "caput" e o inciso III do art. 10 do Decreto nº 16.124 de 21 de dezembro de 1992 passam a ter a seguinte redação: ...

Ano: 2000
Decreto municipal Nº 23730 (2 Ocorrências)

... Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº. 16.124, de 21 de dezembro de 1992. ...
... Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº. 16.124, de 21 de dezembro de 1992. ...

Ano: 2008