Sistema de Busca de Legislação Municipal do Recife

DECRETO Nº 16.349/93

Ementa: Altera a estrutura organizacional de Secretaria de Saúde e dá outras providências.

O Prefeito da Cidade do Recife no uso de suas atribuições constitucionais e com fundamento nas Leis Nºs 15.738, de 30 de dezembro de 1992, e Nº 15.758, de 05 de fevereiro de 1993.

DECRETA:

Art. 1º Os Anexos XIII - Parte 1 e XIII Parte 2 do Decreto nº 16.149, de 06 de janeiro de 1993 passem a ter a redação constante no Anexo Único deste Decreto.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de fevereiro de 1993.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Recife, 20 de agosto de 1993

JARBAS VASCONCELOS

Prefeito da Cidade do Recife

(Reproduzida por ter saído com incorreções).

SECRETARIA DE SAÚDE

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DESCRITIVA

ANEXO ÚNICO-P1

1º NÍVEL DE DIREÇÃO SUPERIOR

1. Gabinete do Secretário

2. Gabinete do Secretário Adjunto

NÍVEL DE ATUAÇÃO INSTRUMENTAL

3. Assessoria Técnica

NÍVEL DE ASSESSORAMENTO

4. Diretoria Setorial Administrativa Financeira

4.1. Departamento Setorial de Recursos Humanos.

4.0.1. Divisão de Manutenção

4.0.1.1. Serviço de Almoxarifado e Patrimônio

4.0.1.2. Serviço de Transporte

4.0.2. Divisão Financeira

NÍVEL DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA

5. Diretoria Geral de Planejamento

5.1. Departamento de Desenvolvimento Institucional

5.1.1. Divisão de Programação e Orçamento

5.2. Departamento de Projetos Especiais

6. Diretoria Geral de Epidemiologia e Vigilância Sanitária

6.1. Departamento de Epidemiologia

6.1.1. Divisão de Informação e Análise

6.1.2. Divisão de Vigilância de Doenças e Agravos a Saúde

6.2. Departamento de Vigilância Sanitária

6.2.1. Divisão de Controle de Zoonoses

6.2.1.1. Centro de Saúde Pública Veterinária

6.2.2. Divisão de Controle de Serviço e Meio Ambiente

6.2.3. Divisão de Controle de Produtos

6.2.3.1. Serviço de Medicamentos e Correlatos

7. Diretoria de Saúde

7.1. Departamento de Organização de Serviços

7.2. Departamento de Assistência à Saúde

7.2.1. Divisão de Junta Médica

7.2.2. Divisão de Apoio Diagnóstico Terapêutica e Farmácia

7.2.3. Divisão de Serviços Básicos

7.2.3.1. Serviço de Programas Especiais

7.2.3.2. Serviço de Saúde Bucal

7.2.3.3. Serviço de Saúde do Trabalhador

7.2.3.4. Serviço de Unidade Regional

7.2.3.4.1. Seção de Unidade Local

8. Diretoria Geral de Desenvolvimento Social

8.0.1. Divisão de Agentes Comunitários

8.0.2. Divisão de Promoção à Saúde

ÓRGÃO COLEGIADO

9. Conselho Municipal de Saúde

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE SAÚDE - RECIFE