Citações ao Decreto Nº 16563

  • Ano
  • Original

  1. Lei municipal Nº 14510 (2 Ocorrências)

    ... no uso de que lhe confere o Artigo 54, inciso IV, da lei ORGÂNICA DO RECIFE, considerando o disposto no Artigo 44, do Decreto nº ...

    ... no uso de que lhe confere o Artigo 54, inciso IV, da lei ORGÂNICA DO RECIFE, considerando o disposto no Artigo 44, do Decreto nº ...

    Ano: 1983

 
  • Ano
  • Original

  1. Decreto Nº 11135 (2 Ocorrências)

    ... DO RECIFE, considerando o disposto no Artigo 44, do Decreto nº 11.135 de 09 de outubro de 1978 e os sistemáticos reajustes dos ...

    Ano: 1978

  2. Decreto Nº 16543 (2 Ocorrências)

    ... Art. 4º Revogam-se o Decreto Nº 16.543/94 de 02 de fevereiro de 1994 e demais disposições em ...

    Ano: 1994

 

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