Citações ao Decreto Nº 16604

  • Ano
  • Original

  1. Lei municipal Nº 14510 (2 Ocorrências)

    ... atribuições que lhe confere o Artigo 54, do Inciso IV, da LEI ORGÂNICA DO RECIFE, considerando o disposto do Artigo 44 do Decreto Nº 11.135 ...

    ... atribuições que lhe confere o Artigo 54, do Inciso IV, da LEI ORGÂNICA DO RECIFE, considerando o disposto do Artigo 44 do Decreto Nº 11.135 ...

    Ano: 1983

 
  • Ano
  • Original

  1. Decreto Nº 11135 (2 Ocorrências)

    ... DO RECIFE, considerando o disposto do Artigo 44 do Decreto Nº 11.135 de 09 de outubro de 1978, e os sistemáticos reajustes dos ...

    Ano: 1978

  2. Decreto Nº 16562 (2 Ocorrências)

    ... Art. 5º Revogam-se o Decreto Nº 16.562/94 de 02 de março de 1994 e demais disposições em contrário. ...

    Ano: 1994

 

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