Referências ao Decreto Nº 16743

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Decreto municipal Nº 18698 (2 Ocorrências)

... Art. 3º O art. 6° do Decreto n° 16.743 de 16 de setembro de 1994 passa a vigorar com a seguinte ...
... Art. 3º O art. 6° do Decreto n° 16.743 de 16 de setembro de 1994 passa a vigorar com a seguinte ...

Ano: 2000
Decreto municipal Nº 19209 (2 Ocorrências)

... Art. 1º O artigo 6º do Decreto nº 16.743, de 16/09/1994, com a redação dada pelo artigo 3º do ...
... Art. 1º O artigo 6º do Decreto nº 16.743, de 16/09/1994, com a redação dada pelo artigo 3º do ...

Ano: 2002
Decreto municipal Nº 20298 (2 Ocorrências)

... Art. 20. O art. 6º do Decreto 16.743/94 passa a vigorar com a seguinte redação: ...
... Art. 20. O art. 6º do Decreto 16.743/94 passa a vigorar com a seguinte redação: ...

Ano: 2004
Decreto municipal Nº 21307 (4 Ocorrências)

... 1992, no Decreto nº 20.298 de 30 de janeiro de 2004 e no Decreto 16.743 de 16 de setembro de 1994. ...
... Art. 8º Os artigos 1º, 5º e. 6º do Decreto 16.743 de 16 de setembro de 1994, passam a vigorar com a seguinte ...
... Art. 8º Os artigos 1º, 5º e. 6º do Decreto 16.743 de 16 de setembro de 1994, passam a vigorar com a seguinte ...
... 1992, no Decreto nº 20.298 de 30 de janeiro de 2004 e no Decreto 16.743 de 16 de setembro de 1994. ...

Ano: 2005
Decreto municipal Nº 25807 (1 Ocorrência)

... Art.1º O artigo 1º do Decreto 16.743, de 16 de setembro de 1994, passa a vigorar com a seguinte ...

Ano: 2011

Sistema de Busca de Legislação Municipal do Recife