Citações ao Decreto Nº 17665

Voltar ao Decreto Nº 17665

Leis (1)
Decretos (0)

Ano
Original

Lei municipal Nº 16302 (6 Ocorrências)

... Ementa: Regulamenta a Lei 16.302, de 23 de maio de 1997. ...
... Art. 1º Fica aprovado o Regulamento da Lei n° 16.302, de 23 de maio de 1997, que dispõe sobre o “Programa da ...
... Regulamento da Lei n° 16.302, de 23 de maio de 1997, que dispõe sobre o “Programa da ...
... Ementa: Regulamenta a Lei 16.302, de 23 de maio de 1997. ...
... Art. 1º Fica aprovado o Regulamento da Lei n° 16.302, de 23 de maio de 1997, que dispõe sobre o “Programa da ...
... Regulamento da Lei n° 16.302, de 23 de maio de 1997, que dispõe sobre o “Programa da ...

Ano: 1997

Nenhum decreto encontrado