Citações ao Decreto Nº 17940

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Leis (1)
Decretos (1)

Ano
Original

Lei municipal Nº 16365 (10 Ocorrências)

... Ementa: Regulamenta a Lei n° 16.365, de 06/01/98, que redefine o Adicional de Remuneração de ...
... do Município do Recife, e com fundamento no artigo 11 da Lei n° 16.365, de 06/01/98, ...
... de Remuneração por produtividade - AP, redefinido pela lei n° 16.365, de 06/01/98, será aferido e pago de acordo com as normas ...
... e ocupantes dos cargos comissionados, na forma prevista na Lei n° 16.365, de 06/01/98, e neste Decreto. ...
... Art. 15. A aplicação da Lei n° 16.365, de 06 de janeiro de 1998, e deste Decreto aos servidores ...
... Ementa: Regulamenta a Lei n° 16.365, de 06/01/98, que redefine o Adicional de Remuneração de ...
... do Município do Recife, e com fundamento no artigo 11 da Lei n° 16.365, de 06/01/98, ...
... de Remuneração por produtividade - AP, redefinido pela lei n° 16.365, de 06/01/98, será aferido e pago de acordo com as normas ...
... e ocupantes dos cargos comissionados, na forma prevista na Lei n° 16.365, de 06/01/98, e neste Decreto. ...
... Art. 15. A aplicação da Lei n° 16.365, de 06 de janeiro de 1998, e deste Decreto aos servidores ...

Ano: 1998

Ano
Original

Decreto Nº 17340 (2 Ocorrências)

... 18. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto n° 17.340, de 17/05/96. ...
... 18. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto n° 17.340, de 17/05/96. ...

Ano: 1996