Citações ao Decreto Nº 18029

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Ano
Original

Lei municipal Nº 16243 (10 Ocorrências)

... de 09 de abril de 1996, e no artigo 4, inciso V, da lei n° 16.243, de 13 de setembro de 1996, que institui o Código do Meio ...
... ambiental, nos termos dos artigos 112 e seguintes da Lei n° 16.243, de 13 de setembro de 1996. ...
... nos termos do artigo 130, caput e inciso XVIII, da Lei n° 16.243, de 13 de setembro de 1996, punível com as sanções ...
... serão adotadas as normas estabelecidas no título V, da Lei n° 16.243, de 13 de setembro de 1996. § 2° ...
... lei n° 16.243, de 13 de setembro de 1996, que institui o Código do Meio Ambiente e do Equilíbrio Ecológico da Cidade do Recife, DECRETA: Art. 1° A Unidade de ... ...
... lei n° 16.243, de 13 de setembro de 1996, que institui o Código do Meio Ambiente e do Equilíbrio Ecológico da Cidade do Recife, DECRETA: Art. 1° A Unidade de ... ...
... de 09 de abril de 1996, e no artigo 4, inciso V, da lei n° 16.243, de 13 de setembro de 1996, que institui o Código do Meio ...
... ambiental, nos termos dos artigos 112 e seguintes da Lei n° 16.243, de 13 de setembro de 1996. ...
... nos termos do artigo 130, caput e inciso XVIII, da Lei n° 16.243, de 13 de setembro de 1996, punível com as sanções ...
... serão adotadas as normas estabelecidas no título V, da Lei n° 16.243, de 13 de setembro de 1996. § 2° ...

Ano: 1996
Lei municipal Nº 16176 (4 Ocorrências)

... em vista o disposto no parágrafo único, do artigo 21, da Lei n° 16.176, de 09 de abril de 1996, e no artigo 4, inciso V, da lei ...
... do Araçá, instituída pelo artigo 21, parágrafo único, da Lei n° 16.176, de 09 de abril de 1996, é bem público de uso comum do ...
... em vista o disposto no parágrafo único, do artigo 21, da Lei n° 16.176, de 09 de abril de 1996, e no artigo 4, inciso V, da lei ...
... do Araçá, instituída pelo artigo 21, parágrafo único, da Lei n° 16.176, de 09 de abril de 1996, é bem público de uso comum do ...

Ano: 1996
Lei municipal Nº 16243 (10 Ocorrências)

... de 09 de abril de 1996, e no artigo 4, inciso V, da lei n° 16.243, de 13 de setembro de 1996, que institui o Código do Meio ...
... ambiental, nos termos dos artigos 112 e seguintes da Lei n° 16.243, de 13 de setembro de 1996. ...
... nos termos do artigo 130, caput e inciso XVIII, da Lei n° 16.243, de 13 de setembro de 1996, punível com as sanções ...
... serão adotadas as normas estabelecidas no título V, da Lei n° 16.243, de 13 de setembro de 1996. § 2° ...
... lei n° 16.243, de 13 de setembro de 1996, que institui o Código do Meio Ambiente e do Equilíbrio Ecológico da Cidade do Recife, DECRETA: Art. 1° A Unidade de ... ...
... lei n° 16.243, de 13 de setembro de 1996, que institui o Código do Meio Ambiente e do Equilíbrio Ecológico da Cidade do Recife, DECRETA: Art. 1° A Unidade de ... ...
... de 09 de abril de 1996, e no artigo 4, inciso V, da lei n° 16.243, de 13 de setembro de 1996, que institui o Código do Meio ...
... ambiental, nos termos dos artigos 112 e seguintes da Lei n° 16.243, de 13 de setembro de 1996. ...
... nos termos do artigo 130, caput e inciso XVIII, da Lei n° 16.243, de 13 de setembro de 1996, punível com as sanções ...
... serão adotadas as normas estabelecidas no título V, da Lei n° 16.243, de 13 de setembro de 1996. § 2° ...

Ano: 1996

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