Citações ao Decreto Nº 18040

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Original

Lei municipal Nº 16243 (6 Ocorrências)

... do Recife e considerando o que dispõe o Art. 138 da Lei n°. 16.243, de 13 de setembro de 1996 - Código do Meio Ambiente e do ...
... de acordo com os procedimentos legais estabelecidos na Lei n° 16.243/98, observadas, no que couber, as normas processuais ...
... o Art. 138 da Lei n°. 16.243, de 13 de setembro de 1996 - Código do Meio Ambiente e do Equilíbrio Ecológico da Cidade do Recife, DECRETA: Art. 1° Fica ... ...
... o Art. 138 da Lei n°. 16.243, de 13 de setembro de 1996 - Código do Meio Ambiente e do Equilíbrio Ecológico da Cidade do Recife, DECRETA: Art. 1° Fica ... ...
... do Recife e considerando o que dispõe o Art. 138 da Lei n°. 16.243, de 13 de setembro de 1996 - Código do Meio Ambiente e do ...
... de acordo com os procedimentos legais estabelecidos na Lei n° 16.243/98, observadas, no que couber, as normas processuais ...

Ano: 1996
Lei municipal Nº 16243 (6 Ocorrências)

... do Recife e considerando o que dispõe o Art. 138 da Lei n°. 16.243, de 13 de setembro de 1996 - Código do Meio Ambiente e do ...
... de acordo com os procedimentos legais estabelecidos na Lei n° 16.243/98, observadas, no que couber, as normas processuais ...
... o Art. 138 da Lei n°. 16.243, de 13 de setembro de 1996 - Código do Meio Ambiente e do Equilíbrio Ecológico da Cidade do Recife, DECRETA: Art. 1° Fica ... ...
... o Art. 138 da Lei n°. 16.243, de 13 de setembro de 1996 - Código do Meio Ambiente e do Equilíbrio Ecológico da Cidade do Recife, DECRETA: Art. 1° Fica ... ...
... do Recife e considerando o que dispõe o Art. 138 da Lei n°. 16.243, de 13 de setembro de 1996 - Código do Meio Ambiente e do ...
... de acordo com os procedimentos legais estabelecidos na Lei n° 16.243/98, observadas, no que couber, as normas processuais ...

Ano: 1996

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