Citações ao Decreto Nº 18164

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Ano
Original

Decreto Nº 18111 (4 Ocorrências)

... a “Classificação Institucional” constante do Anexo III do Decreto nº 18.111, de 21 de dezembro de 1998. ...
... a “Classificação Institucional” constante do Anexo III do Decreto n° 18.111, de 21 de dezembro de 1998, no item 1400 - Secretaria de ...
... a “Classificação Institucional” constante do Anexo III do Decreto nº 18.111, de 21 de dezembro de 1998. ...
... a “Classificação Institucional” constante do Anexo III do Decreto n° 18.111, de 21 de dezembro de 1998, no item 1400 - Secretaria de ...

Ano: 1998
Decreto Nº 18155 (2 Ocorrências)

... e do Adolescente, conforme o disposto no artigo 1º do Decreto nº 18.155, de 19 de fevereiro de 1999, fica alterada a ...
... e do Adolescente, conforme o disposto no artigo 1º do Decreto nº 18.155, de 19 de fevereiro de 1999, fica alterada a ...

Ano: 1999