Citações ao Decreto Nº 18372

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Ano
Original

Lei municipal Nº 16176 (2 Ocorrências)

... CONSIDERANDO que a Lei de Uso e Ocupação do Solo - LUOS, Lei n° 16.176, de 9 de abril de 1996, com as modificações introduzidas ...
... CONSIDERANDO que a Lei de Uso e Ocupação do Solo - LUOS, Lei n° 16.176, de 9 de abril de 1996, com as modificações introduzidas ...

Ano: 1996
Lei municipal Nº 16289 (6 Ocorrências)

... 9 de abril de 1996, com as modificações introduzidas pela Lei n° 16.289, de 29 de janeiro de 1997, se encontra em fase de revisão ...
... classificadas no Anexo 9A, da LUOS, com a redação da Lei n° 16.289/97, DECRETA: ...
... no parágrafo único do art. 45 da LUOS, com a redação da Lei n° 16.289, de 29 de janeiro de 1997, no que diz respeito à ...
... 9 de abril de 1996, com as modificações introduzidas pela Lei n° 16.289, de 29 de janeiro de 1997, se encontra em fase de revisão ...
... classificadas no Anexo 9A, da LUOS, com a redação da Lei n° 16.289/97, DECRETA: ...
... no parágrafo único do art. 45 da LUOS, com a redação da Lei n° 16.289, de 29 de janeiro de 1997, no que diz respeito à ...

Ano: 1997

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