Citações ao Decreto Nº 18446

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Leis (1)
Decretos (2)

Ano
Original

Lei municipal Nº 16215 (2 Ocorrências)

... no uso das atribuições, e de acordo com o disposto na Lei nº 16.215, de 12 de julho de 1996, ...
... no uso das atribuições, e de acordo com o disposto na Lei nº 16.215, de 12 de julho de 1996, ...

Ano: 1996

Ano
Original

Decreto Nº 17515 (6 Ocorrências)

... Ementa: Altera a redação dos art. 18 a 21 do Decreto n° 17.515, de 18 de novembro de 1996. ...
... Art. 1º Os arts. 18 e 19 do Decreto nº 17.515, de 18 de novembro de 1996, alterados pelo Decreto nº ...
... Art. 2° Os artigos 20 e 21 do Decreto nº 17.515, de 18 de novembro de 1996, passam a vigorar com a ...
... Ementa: Altera a redação dos art. 18 a 21 do Decreto n° 17.515, de 18 de novembro de 1996. ...
... Art. 1º Os arts. 18 e 19 do Decreto nº 17.515, de 18 de novembro de 1996, alterados pelo Decreto nº ...
... Art. 2° Os artigos 20 e 21 do Decreto nº 17.515, de 18 de novembro de 1996, passam a vigorar com a ...

Ano: 1996
Decreto Nº 17632 (2 Ocorrências)

... nº 17.515, de 18 de novembro de 1996, alterados pelo Decreto nº 17.632, de 12 de maio de 1997, passam a vigorar com a seguinte ...
... nº 17.515, de 18 de novembro de 1996, alterados pelo Decreto nº 17.632, de 12 de maio de 1997, passam a vigorar com a seguinte ...

Ano: 1997