Citações ao Decreto Nº 18460

Voltar ao Decreto Nº 18460

Leis (0)
Decretos (1)

Nenhuma lei encontrada

Ano
Original

Decreto Nº 11619 (6 Ocorrências)

... Ementa: Torna sem efeito o Decreto n° 11.619, de 10 de julho de 1980, que incorpora bens imóveis ao ...
... Art.1º Torna sem efeito o Decreto nº 11.619, de 10 de julho de 1980, que incorporou ao Patrimônio da ...
... perante os respectivos tabeliões, em decorrência do Decreto nº 11.619, de 10 de julho de 1980, e/ou outras acaso não ...
... Ementa: Torna sem efeito o Decreto n° 11.619, de 10 de julho de 1980, que incorpora bens imóveis ao ...
... Art.1º Torna sem efeito o Decreto nº 11.619, de 10 de julho de 1980, que incorporou ao Patrimônio da ...
... perante os respectivos tabeliões, em decorrência do Decreto nº 11.619, de 10 de julho de 1980, e/ou outras acaso não ...

Ano: 1980