Citações ao Decreto Nº 18622

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Original

Lei municipal Nº 16243 (4 Ocorrências)

... e tendo em vista o disposto no art. 42, Inciso XIII, da Lei nº 16.243, de 13 de setembro de 1996 - Código do Meio Ambiente e do ...
... Inciso XIII, da Lei nº 16.243, de 13 de setembro de 1996 - Código do Meio Ambiente e do Equilíbrio Ecológico da Cidade do Recife, DECRETA: Art. 1º Ficam reservadas, ... ...
... Inciso XIII, da Lei nº 16.243, de 13 de setembro de 1996 - Código do Meio Ambiente e do Equilíbrio Ecológico da Cidade do Recife, DECRETA: Art. 1º Ficam reservadas, ... ...
... e tendo em vista o disposto no art. 42, Inciso XIII, da Lei nº 16.243, de 13 de setembro de 1996 - Código do Meio Ambiente e do ...

Ano: 1996
Lei municipal Nº 16243 (4 Ocorrências)

... e tendo em vista o disposto no art. 42, Inciso XIII, da Lei nº 16.243, de 13 de setembro de 1996 - Código do Meio Ambiente e do ...
... Inciso XIII, da Lei nº 16.243, de 13 de setembro de 1996 - Código do Meio Ambiente e do Equilíbrio Ecológico da Cidade do Recife, DECRETA: Art. 1º Ficam reservadas, ... ...
... Inciso XIII, da Lei nº 16.243, de 13 de setembro de 1996 - Código do Meio Ambiente e do Equilíbrio Ecológico da Cidade do Recife, DECRETA: Art. 1º Ficam reservadas, ... ...
... e tendo em vista o disposto no art. 42, Inciso XIII, da Lei nº 16.243, de 13 de setembro de 1996 - Código do Meio Ambiente e do ...

Ano: 1996

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