Citações ao Decreto Nº 18715

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Decreto Nº 18495 (6 Ocorrências)

... Ementa: Revoga o Decreto nº 18.495, de 17.03.2000 ...
... desabrigados das últimas chuvas, e que o terreno objeto do Decreto nº 18.495/00 não atende as necessidades no que se refere a área ...
... Art. 1° Fica revogado o Decreto nº 18.495, de 17.03.2000. ...
... Ementa: Revoga o Decreto nº 18.495, de 17.03.2000 ...
... desabrigados das últimas chuvas, e que o terreno objeto do Decreto nº 18.495/00 não atende as necessidades no que se refere a área ...
... Art. 1° Fica revogado o Decreto nº 18.495, de 17.03.2000. ...

Ano: 2000