Citações ao Decreto Nº 18746

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Ano
Original

Lei municipal Nº 16243 (12 Ocorrências)

... Uso e Ocupação do Solo, combinado com o art. 75, § 2º, da Lei nº 16.243, de 13 de setembro de 1996 - Código do Meio Ambiente e do ...
... os fins previstos no art. 125, da LOMR e no art. 12, da Lei nº 16.243, de 13.09.96. ...
... e entidades municipais, na forma prevista no art. 79 da Lei nº 16.243/96, visando a eficiência das ações desenvolvidas no âmbito da ...
... pela SEPLAM, da licença ambiental criada pelo art. 101, da Lei nº 16.243/96. Art. 6° ...
... ações do Jardim Botânico, na forma prevista no art. 7°, da Lei n° 16.243/96. Art. 8º ...
... 75, § 2º, da Lei nº 16.243, de 13 de setembro de 1996 - Código do Meio Ambiente e do Equilíbrio Ecológico da Cidade do Recife, DECRETA: Art. 1° A ... ...
... 75, § 2º, da Lei nº 16.243, de 13 de setembro de 1996 - Código do Meio Ambiente e do Equilíbrio Ecológico da Cidade do Recife, DECRETA: Art. 1° A ... ...
... Uso e Ocupação do Solo, combinado com o art. 75, § 2º, da Lei nº 16.243, de 13 de setembro de 1996 - Código do Meio Ambiente e do ...
... os fins previstos no art. 125, da LOMR e no art. 12, da Lei nº 16.243, de 13.09.96. ...
... e entidades municipais, na forma prevista no art. 79 da Lei nº 16.243/96, visando a eficiência das ações desenvolvidas no âmbito da ...
... pela SEPLAM, da licença ambiental criada pelo art. 101, da Lei nº 16.243/96. Art. 6° ...
... ações do Jardim Botânico, na forma prevista no art. 7°, da Lei n° 16.243/96. Art. 8º ...

Ano: 1996
Lei municipal Nº 16176 (2 Ocorrências)

... Recife - LOMR e tendo em vista o disposto no art. 21, da Lei nº 16.176, de 09 de abril de 1996 - Lei de Uso e Ocupação do Solo, ...
... Recife - LOMR e tendo em vista o disposto no art. 21, da Lei nº 16.176, de 09 de abril de 1996 - Lei de Uso e Ocupação do Solo, ...

Ano: 1996
Lei municipal Nº 16243 (12 Ocorrências)

... Uso e Ocupação do Solo, combinado com o art. 75, § 2º, da Lei nº 16.243, de 13 de setembro de 1996 - Código do Meio Ambiente e do ...
... os fins previstos no art. 125, da LOMR e no art. 12, da Lei nº 16.243, de 13.09.96. ...
... e entidades municipais, na forma prevista no art. 79 da Lei nº 16.243/96, visando a eficiência das ações desenvolvidas no âmbito da ...
... pela SEPLAM, da licença ambiental criada pelo art. 101, da Lei nº 16.243/96. Art. 6° ...
... ações do Jardim Botânico, na forma prevista no art. 7°, da Lei n° 16.243/96. Art. 8º ...
... 75, § 2º, da Lei nº 16.243, de 13 de setembro de 1996 - Código do Meio Ambiente e do Equilíbrio Ecológico da Cidade do Recife, DECRETA: Art. 1° A ... ...
... 75, § 2º, da Lei nº 16.243, de 13 de setembro de 1996 - Código do Meio Ambiente e do Equilíbrio Ecológico da Cidade do Recife, DECRETA: Art. 1° A ... ...
... Uso e Ocupação do Solo, combinado com o art. 75, § 2º, da Lei nº 16.243, de 13 de setembro de 1996 - Código do Meio Ambiente e do ...
... os fins previstos no art. 125, da LOMR e no art. 12, da Lei nº 16.243, de 13.09.96. ...
... e entidades municipais, na forma prevista no art. 79 da Lei nº 16.243/96, visando a eficiência das ações desenvolvidas no âmbito da ...
... pela SEPLAM, da licença ambiental criada pelo art. 101, da Lei nº 16.243/96. Art. 6° ...
... ações do Jardim Botânico, na forma prevista no art. 7°, da Lei n° 16.243/96. Art. 8º ...

Ano: 1996

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