... Ementa: Regulamenta a Lei nº 16.732, de 27 de dezembro de 2001, que criou o Fundo Municipal de ...
... IV, da Lei Orgânica do Município do Recife e o art. 33 da Lei nº 16.732, de 27 de dezembro de 2001. ...
... Popular e Solidária - Fundo Recife Sol, criado através da Lei Municipal nº 16.732, de 27.12.2001, será implementado na forma definida ...
... 5º Os órgãos de gestão do Fundo Recife Sol, definidos na Lei nº 16.732/2001, são o Conselho de Gestão, a Coordenação Executiva e o ...
... naquelas convocadas na forma do § 3º, do artigo 18, da Lei Municipal nº 16.732/2001. § 4º As reuniões ordinárias do ...
... é endossado em favor do Fundo Recife Sol, objeto da Lei Municipal Nº 16.732/2001, em garantia ao Convênio Nº X.x.x/2______ ...
... ou fora das normas deste decreto regulamentador e da Lei Municipal nº 16.732/2001, imputarão à instituição beneficiária a imediata devolução ...
... Ementa: Regulamenta a Lei nº 16.732, de 27 de dezembro de 2001, que criou o Fundo Municipal de ...
... IV, da Lei Orgânica do Município do Recife e o art. 33 da Lei nº 16.732, de 27 de dezembro de 2001. ...
... Popular e Solidária - Fundo Recife Sol, criado através da Lei Municipal nº 16.732, de 27.12.2001, será implementado na forma definida ...
... 5º Os órgãos de gestão do Fundo Recife Sol, definidos na Lei nº 16.732/2001, são o Conselho de Gestão, a Coordenação Executiva e o ...
... naquelas convocadas na forma do § 3º, do artigo 18, da Lei Municipal nº 16.732/2001. § 4º As reuniões ordinárias do ...
... é endossado em favor do Fundo Recife Sol, objeto da Lei Municipal Nº 16.732/2001, em garantia ao Convênio Nº X.x.x/2______ ...
... ou fora das normas deste decreto regulamentador e da Lei Municipal nº 16.732/2001, imputarão à instituição beneficiária a imediata devolução ...
Prefeitura da Cidade do Recife