Referências ao Decreto Nº 19752

Voltar ao Decreto Nº 19752

Leis (0)
Decretos (1)

Nenhuma lei encontrada

Ano
Original

Decreto municipal Nº 21777 (6 Ocorrências)

... CONSIDERANDO o disposto no Parágrafo único do art. 1º do Decreto Municipal nº 19.752 de 07 de fevereiro de 2003; ...
... e com mesmas zonas de destinos, dispostas no Anexo I do Decreto nº 19.752/2003, contemplando o retorno livre, com o custo da tarifa igual ...
... viagens realizadas para as localidades não contempladas no Decreto nº 19.752/2003, terão valores iguais ao produto da tarifa especial, ...
... CONSIDERANDO o disposto no Parágrafo único do art. 1º do Decreto Municipal nº 19.752 de 07 de fevereiro de 2003; ...
... e com mesmas zonas de destinos, dispostas no Anexo I do Decreto nº 19.752/2003, contemplando o retorno livre, com o custo da tarifa igual ...
... viagens realizadas para as localidades não contempladas no Decreto nº 19.752/2003, terão valores iguais ao produto da tarifa especial, ...

Ano: 2006