... Ementa: Regulamenta o parágrafo 2º do art. 3º da Lei nº 15.838, de 22 de dezembro de 1993, estabelecendo normas e ...
... a necessidade de regulamentar o § 2º, do art. 3º, da Lei nº 15.838, de 22 de dezembro de 1993, para estabelecer normas e ...
... funcional de que trata o parágrafo 2º do art. 3º da Lei nº 15.838/93, serão efetivados de acordo com as normas e procedimentos ...
... categoria para outra imediatamente superior de que trata a Lei nº 15.838/93, obedecerá aos critérios de antiguidade e merecimento, de ...
... Ementa: Regulamenta o parágrafo 2º do art. 3º da Lei nº 15.838, de 22 de dezembro de 1993, estabelecendo normas e ...
... a necessidade de regulamentar o § 2º, do art. 3º, da Lei nº 15.838, de 22 de dezembro de 1993, para estabelecer normas e ...
... funcional de que trata o parágrafo 2º do art. 3º da Lei nº 15.838/93, serão efetivados de acordo com as normas e procedimentos ...
... categoria para outra imediatamente superior de que trata a Lei nº 15.838/93, obedecerá aos critérios de antiguidade e merecimento, de ...
Prefeitura da Cidade do Recife