Referências ao Decreto Nº 20604

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Original

Decreto municipal Nº 24571 (4 Ocorrências)

... no Município do Recife; revoga o §2º, do art. 5º do Decreto Municipal nº 20.604, de 20 de agosto de 2004; estabelece procedimentos para a ...
... Decreto. Art. 41. Revoga-se o §2º do art. 5º do Decreto Municipal nº 20.604, de 20 de agosto de 2004. Art. 42. Este Decreto ...
... no Município do Recife; revoga o §2º, do art. 5º do Decreto Municipal nº 20.604, de 20 de agosto de 2004; estabelece procedimentos para a ...
... Decreto. Art. 41. Revoga-se o §2º do art. 5º do Decreto Municipal nº 20.604, de 20 de agosto de 2004. Art. 42. Este Decreto ...

Ano: 2009
Decreto municipal Nº 25023 (4 Ocorrências)

... no Município do Recife; revoga o §2º, do art. 5º do Decreto Municipal nº 20.604, de 20 de agosto de 2004; estabelece procedimentos para a ...
... Decreto. Art. 41. Revoga-se o §2º do art. 5º do Decreto Municipal nº 20.604, de 20 de agosto de 2004. Art. 42. Este Decreto ...
... no Município do Recife; revoga o §2º, do art. 5º do Decreto Municipal nº 20.604, de 20 de agosto de 2004; estabelece procedimentos para a ...
... Decreto. Art. 41. Revoga-se o §2º do art. 5º do Decreto Municipal nº 20.604, de 20 de agosto de 2004. Art. 42. Este Decreto ...

Ano: 2009