... Estabelece o zoneamento da APA Mata da Várzea, criada pelo Decreto nº 20.629, de 03 de setembro de 2004. ...
... nº 16.176, de 9 de abril de 1996 e categorizada pelo Decreto nº 20.629, de 3 de setembro de 2004, na forma deste Decreto. ...
... Estabelece o zoneamento da APA Mata da Várzea, criada pelo Decreto nº 20.629, de 03 de setembro de 2004. ...
... nº 16.176, de 9 de abril de 1996 e categorizada pelo Decreto nº 20.629, de 3 de setembro de 2004, na forma deste Decreto. ...