Citações ao Decreto Nº 20727

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Leis (2)
Decretos (1)

Ano
Original

Lei municipal Nº 16004 (4 Ocorrências)

... Municipal e o art. 4º do Código Municipal de Saúde (Lei Municipal nº 16.004, de 31 de janeiro de 1995), ...
... o art. 54, IV, da Lei Orgânica Municipal e o art. 4º do Código Municipal de Saúde (Lei Municipal nº 16.004, de 31 de janeiro de 1995), ...
... o art. 54, IV, da Lei Orgânica Municipal e o art. 4º do Código Municipal de Saúde (Lei Municipal nº 16.004, de 31 de janeiro de 1995), ...
... Municipal e o art. 4º do Código Municipal de Saúde (Lei Municipal nº 16.004, de 31 de janeiro de 1995), ...

Ano: 1995
Lei municipal Nº 16004 (4 Ocorrências)

... Municipal e o art. 4º do Código Municipal de Saúde (Lei Municipal nº 16.004, de 31 de janeiro de 1995), ...
... o art. 54, IV, da Lei Orgânica Municipal e o art. 4º do Código Municipal de Saúde (Lei Municipal nº 16.004, de 31 de janeiro de 1995), ...
... o art. 54, IV, da Lei Orgânica Municipal e o art. 4º do Código Municipal de Saúde (Lei Municipal nº 16.004, de 31 de janeiro de 1995), ...
... Municipal e o art. 4º do Código Municipal de Saúde (Lei Municipal nº 16.004, de 31 de janeiro de 1995), ...

Ano: 1995

Ano
Original

Decreto Nº 17425 (2 Ocorrências)

... 59. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal nº 17.425, de 31 de julho de 1996. ...
... 59. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal nº 17.425, de 31 de julho de 1996. ...

Ano: 1996