Citações ao Decreto Nº 20895

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Lei municipal Nº 14510 (2 Ocorrências)

... no uso das atribuições que lhe confere o artigo 54, IV, da Lei Orgânica do Recife, DECRETA: Art. 1° Fica aprovado o Regulamento do Sistema ...
... no uso das atribuições que lhe confere o artigo 54, IV, da Lei Orgânica do Recife, DECRETA: Art. 1° Fica aprovado o Regulamento do Sistema ...

Ano: 1983
Lei municipal Nº 17082 (22 Ocorrências)

... do Município do Recife - SAÚDE-RECIFE, de que trata a Lei nº 17.082 de 14 de janeiro de 2005. ...
... do Município do Recife - SAÚDE-RECIFE, de que trata a Lei nº 17.082 de 14 de janeiro de 2005, que integra o presente Decreto. ...
... REGULAMENTO DA LEI Nº 17.082 DE 14 DE JANEIRO DE 2005. ...
... do Município do Recife - SAÚDE-RECIFE, criado pela Lei nº 17.082 de 14 de janeiro de 2005. ...
... ao Poder Legislativo que, na data da entrada em vigor da Lei nº 17.082 de 14 de janeiro de 2005, estavam inscritos no cadastro ...
... de 60 (sessenta) dias, contados da entrada em vigor da Lei nº 17.082, de 14 de janeiro de 2005. § 2° ...
... beneficiário, titular ou dependente, após a publicação da Lei nº 17.082 de 14 de janeiro de 2005, dependerá de prévia análise e ...
... Art. 15. Após a publicação da Lei nº 17.082 de 14 de janeiro de 2005, a inscrição de novo beneficiário ...
... beneficiários dependentes inscritos após a publicação da Lei nº 17.082 de 14 de janeiro de 2005. §2° ...
... ANEXO I AO REGULAMENTO DA LEI Nº 17.082 DE 14 DE JANEIRO DE 2005. ...
... ANEXO II AO REGULAMENTO DA LEI Nº 17.082 DE 14 DE JANEIRO DE 2005. ...
... do Município do Recife - SAÚDE-RECIFE, de que trata a Lei nº 17.082 de 14 de janeiro de 2005. ...
... do Município do Recife - SAÚDE-RECIFE, de que trata a Lei nº 17.082 de 14 de janeiro de 2005, que integra o presente Decreto. ...
... REGULAMENTO DA LEI Nº 17.082 DE 14 DE JANEIRO DE 2005. ...
... do Município do Recife - SAÚDE-RECIFE, criado pela Lei nº 17.082 de 14 de janeiro de 2005. ...
... ao Poder Legislativo que, na data da entrada em vigor da Lei nº 17.082 de 14 de janeiro de 2005, estavam inscritos no cadastro ...
... de 60 (sessenta) dias, contados da entrada em vigor da Lei nº 17.082, de 14 de janeiro de 2005. § 2° ...
... beneficiário, titular ou dependente, após a publicação da Lei nº 17.082 de 14 de janeiro de 2005, dependerá de prévia análise e ...
... Art. 15. Após a publicação da Lei nº 17.082 de 14 de janeiro de 2005, a inscrição de novo beneficiário ...
... beneficiários dependentes inscritos após a publicação da Lei nº 17.082 de 14 de janeiro de 2005. §2° ...
... ANEXO I AO REGULAMENTO DA LEI Nº 17.082 DE 14 DE JANEIRO DE 2005. ...
... ANEXO II AO REGULAMENTO DA LEI Nº 17.082 DE 14 DE JANEIRO DE 2005. ...

Ano: 2005

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