Decreto Nº 20981

Número do decreto:20981

Ano do decreto:2005

Ajuda:

DECRETO Nº 20.981, DE 2 DE MARÇO DE 2005

Ementa: Nomeia os integrantes da Coordenação do Fórum do PREZEIS.

O Prefeito do Recife, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 54, Inciso IV da Lei Orgânica do Município, tendo em vista o disposto no Art. 38 da Lei Municipal nº 16.113/95, Lei do PREZEIS de 06 de Novembro de 1995.

CONSIDERANDO que o Decreto nº 17.595/97 que regulamenta o funcionamento do Fórum do PREZEIS dispõe, em seu Artigo 7º sobre a duração dos mandatos dos integrantes da Coordenação do Fórum, fixando-o em dois anos e estabelecendo o processo para renovação de mandatos:

CONSIDERANDO a regularização do procedimento eleitoral para a Coordenação, devidamente homologada:

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados integrantes da Coordenação do Fórum do PREZEIS:

I - Integrantes da Coordenação:

I - Titulares:

a) Coordenação Geral - Fernando de Oliveira Lima,CI nº 2.515.143-SSP/PE, CIC nº 342.396.694-72;

b) Noel Francisco Gomes, CI nº 891.102-SSP/PE, CIC nº 212.671.204-44; e

c) Jonatas Alves dos Santos, CI nº 4.234.574 -SSP/PE, CIC nº 643.829.744 - 53.

II - Suplentes:

a) Rodrigo Francisco dos Santos, CI nº 2.497.491-SSP/PE, CIC nº 401.997.384 - 91;

b) Vera Lúcia Barros da Silva, 2.770.051 - SSP/PE, CIC nº. 615.972.874 - 15;

c) Amauri Barbosa do Nascimento, 2.392.517 - SSP/PE, CIC nº. 328.252.934 - 15.

II - Representando a Empresa de Urbanização do Recife - URB/Recife:

I - Titulares:

a) IRACILDE SILVA DE SOUZA, matrícula nº 16.978-1.

II - Suplentes:

b) DIONE SOARES DE ARAÚJO, matrícula nº 05.110-1.

III - Representando o conjunto de Organizações Não Governamentais - ONGs participantes do Fórum do PREZEIS:

I - Titulares:

a) Gláucia Maria Pereira, CI nº 2.283.970 - SSP/PE, CIC nº 371.724.764 - 68

Centro Josué de Castro - CJC

II - Suplentes:

b) Isabela Fernanda de Alcântara Valença Vaz, CI nº 3.224.039 SSP/PE, CIC nº 589.031.274 - 04 ETAPAS

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Recife, 2 de março de 2005.

JOÃO PAULO LIMA E SILVA

Prefeito

BRUNO ARIOSTO LUNA DE HOLANDA

Secretaria de Assuntos Jurídicos

JOÃO DA COSTA BEZERRA FILHO

Secretário de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente