Citações ao Decreto Nº 21933

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Decreto Nº 21409 (10 Ocorrências)

... em situação de vulnerabilidade temporária, de que trata o Decreto nº 21.409, de 14 de outubro de 2005. ...
... atribuições, tendo em vista o que consta do art. 4º do Decreto nº 21.409 de 14 de outubro de 2005, e, ...
... (noventa e duas) famílias anteriormente beneficiárias do Decreto nº 21.409/05, que tiveram suas moradias destruídas, em virtude do ...
... de vulnerabilidade cumpriram as exigências do art. 6º do Decreto nº 21.409/05; ...
... em conformidade com o que estabelece o art. 4º do Decreto nº 21.409/05, sendo às parcelas mensais de R$ 150,00 (cento e cinqüenta ...
... em situação de vulnerabilidade temporária, de que trata o Decreto nº 21.409, de 14 de outubro de 2005. ...
... atribuições, tendo em vista o que consta do art. 4º do Decreto nº 21.409 de 14 de outubro de 2005, e, ...
... (noventa e duas) famílias anteriormente beneficiárias do Decreto nº 21.409/05, que tiveram suas moradias destruídas, em virtude do ...
... de vulnerabilidade cumpriram as exigências do art. 6º do Decreto nº 21.409/05; ...
... em conformidade com o que estabelece o art. 4º do Decreto nº 21.409/05, sendo às parcelas mensais de R$ 150,00 (cento e cinqüenta ...

Ano: 2005