Citações ao Decreto Nº 22154

  • Ano
  • Original

  1. Lei municipal Nº 16176 (2 Ocorrências)

    ... ecológico-econômico da APA Mata da Várzea, criada pela Lei Municipal nº 16.176, de 9 de abril de 1996 e categorizada pelo Decreto nº ...

    Ano: 1996

  2. Lei municipal Nº 16286 (2 Ocorrências)

    ... De acordo com a Lei 16.286/96 ...

    Ano: 1997

 
  • Ano
  • Original

  1. Decreto Nº 20629 (4 Ocorrências)

    ... Estabelece o zoneamento da APA Mata da Várzea, criada pelo Decreto nº 20.629, de 03 de setembro de 2004. ...

    Ano: 2004

 

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