Citações ao Decreto Nº 22375

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Leis (2)
Decretos (1)

Ano
Original

Lei municipal Nº 15563 (4 Ocorrências)

... fiscal realizado de acordo com o disposto no art.154 da Lei nº 15.563/91; VII - o quantitativo mensal de ...
... do imposto das sociedades previstas no art. 117-A da Lei nº 15.563/91; VIII - outras informações ...
... fiscal realizado de acordo com o disposto no art.154 da Lei nº 15.563/91; VII - o quantitativo mensal de ...
... do imposto das sociedades previstas no art. 117-A da Lei nº 15.563/91; VIII - outras informações ...

Ano: 1991
Lei municipal Nº 16215 (2 Ocorrências)

... - Sistema de Incentivo à Cultura, conforme especificado na Lei Municipal nº 16.215 de 12 de julho de 1996; VI - as ...
... - Sistema de Incentivo à Cultura, conforme especificado na Lei Municipal nº 16.215 de 12 de julho de 1996; VI - as ...

Ano: 1996

Ano
Original

Decreto Nº 20298 (6 Ocorrências)

... Ementa: Introduz alterações no Decreto 20.298, de 30 de janeiro de 2004. ...
... Art. 1º Os artigos 2º, 10 e 11 do Decreto 20.298, de 30 de janeiro de 2004, que passam a vigorar com a ...
... Art. 4º Revoga-se o artigo 20 do Decreto 20.298, de 30 de janeiro de 2004. ...
... Ementa: Introduz alterações no Decreto 20.298, de 30 de janeiro de 2004. ...
... Art. 1º Os artigos 2º, 10 e 11 do Decreto 20.298, de 30 de janeiro de 2004, que passam a vigorar com a ...
... Art. 4º Revoga-se o artigo 20 do Decreto 20.298, de 30 de janeiro de 2004. ...

Ano: 2004