Citações ao Decreto Nº 22919

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Ano
Original

Lei municipal Nº 16176 (4 Ocorrências)

... partir de maio de 1999, e regulamenta os art. 2º e 124 da Lei nº 16.176/96 e artigo 222 da Lei nº 16.292, de 29 de janeiro de 1997, ...
... abril de 1990, e tendo em vista o disposto no art 124 da Lei nº 16.176/96 e artigos 220 a 222 da Lei nº 16.292, de 29 de janeiro de ...
... partir de maio de 1999, e regulamenta os art. 2º e 124 da Lei nº 16.176/96 e artigo 222 da Lei nº 16.292, de 29 de janeiro de 1997, ...
... abril de 1990, e tendo em vista o disposto no art 124 da Lei nº 16.176/96 e artigos 220 a 222 da Lei nº 16.292, de 29 de janeiro de ...

Ano: 1996
Lei municipal Nº 16292 (8 Ocorrências)

... os art. 2º e 124 da Lei nº 16.176/96 e artigo 222 da Lei nº 16.292, de 29 de janeiro de 1997, alterada pela Lei nº 16.890, de ...
... no art 124 da Lei nº 16.176/96 e artigos 220 a 222 da Lei nº 16.292, de 29 de janeiro de 1997, alterada pela Lei nº 16.890, de ...
... do cumprimento do disposto nos artigos 220 a 222 da Lei nº 16.292, de 29 de janeiro de 1997, alterada pela Lei nº 16.890, de ...
... do cumprimento do disposto nos artigos 220 a 222 da Lei nº 16.292, de 29 de janeiro de 1997, alterada pela Lei nº 16.890, de ...
... os art. 2º e 124 da Lei nº 16.176/96 e artigo 222 da Lei nº 16.292, de 29 de janeiro de 1997, alterada pela Lei nº 16.890, de ...
... no art 124 da Lei nº 16.176/96 e artigos 220 a 222 da Lei nº 16.292, de 29 de janeiro de 1997, alterada pela Lei nº 16.890, de ...
... do cumprimento do disposto nos artigos 220 a 222 da Lei nº 16.292, de 29 de janeiro de 1997, alterada pela Lei nº 16.890, de ...
... do cumprimento do disposto nos artigos 220 a 222 da Lei nº 16.292, de 29 de janeiro de 1997, alterada pela Lei nº 16.890, de ...

Ano: 1997
Lei municipal Nº 16890 (8 Ocorrências)

... da Lei nº 16.292, de 29 de janeiro de 1997, alterada pela Lei nº 16.890, de 11 de agosto de 2003. ...
... da Lei nº 16.292, de 29 de janeiro de 1997, alterada pela Lei nº 16.890, de 11 de agosto de 2003 e Lei Federal nº 10.048, de 08 de ...
... da Lei nº 16.292, de 29 de janeiro de 1997, alterada pela Lei nº 16.890, de 11 de agosto de 2003, sem prejuízo da verificação do ...
... da Lei nº 16.292, de 29 de janeiro de 1997, alterada pela Lei nº 16.890, de 11 de agosto de 2003, sem prejuízo da verificação do ...
... da Lei nº 16.292, de 29 de janeiro de 1997, alterada pela Lei nº 16.890, de 11 de agosto de 2003. ...
... da Lei nº 16.292, de 29 de janeiro de 1997, alterada pela Lei nº 16.890, de 11 de agosto de 2003 e Lei Federal nº 10.048, de 08 de ...
... da Lei nº 16.292, de 29 de janeiro de 1997, alterada pela Lei nº 16.890, de 11 de agosto de 2003, sem prejuízo da verificação do ...
... da Lei nº 16.292, de 29 de janeiro de 1997, alterada pela Lei nº 16.890, de 11 de agosto de 2003, sem prejuízo da verificação do ...

Ano: 2003

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