Citações ao Decreto Nº 23009

Voltar ao Decreto Nº 23009

Leis (2)
Decretos (1)

Ano
Original

Lei municipal Nº 16215 (10 Ocorrências)

... Art. 71. Conforme determina a lei nº. 16.215 /1996, que institui o Sistema de Incentivo à Cultura - ...
... - verificar as exigências legais dispostas no Artigo 19 da lei nº 16.215 /96, que institui o Sistema de Incentivo à Cultura - SIC; ...
... dispostas no Decreto nº 17.515 /96 que regulamenta a lei nº 16.215 /96, que institui o Sistema de Incentivo à Cultura - SIC. ...
... Art. 74. Conforme determina a lei nº 16.215 /1996, ficam impedidos de beneficiar-se do Sistema de ...
... Art. 75. Conforme Art. 29 da Lei nº 16.215 /1996, das decisões da Comissão Deliberativa do SIC cabem ...
... Art. 71. Conforme determina a lei nº. 16.215 /1996, que institui o Sistema de Incentivo à Cultura - ...
... - verificar as exigências legais dispostas no Artigo 19 da lei nº 16.215 /96, que institui o Sistema de Incentivo à Cultura - SIC; ...
... dispostas no Decreto nº 17.515 /96 que regulamenta a lei nº 16.215 /96, que institui o Sistema de Incentivo à Cultura - SIC. ...
... Art. 74. Conforme determina a lei nº 16.215 /1996, ficam impedidos de beneficiar-se do Sistema de ...
... Art. 75. Conforme Art. 29 da Lei nº 16.215 /1996, das decisões da Comissão Deliberativa do SIC cabem ...

Ano: 1996
Lei municipal Nº 17105 (10 Ocorrências)

... da Lei Orgânica do Município, e considerando o disposto na Lei Municipal 17.105 de 15 de julho de 2005. ...
... do CMPC e demais deveres e faculdades que lhes conferem a lei nº 17.105 /2005. ...
... do CMPC do Recife estão definidas no art. 7º da lei nº 17.105 /2005. ...
... § 2º Para efeito do Art. 10 da Lei nº 17.105 /2005, será considerada a participação dos membros ...
... do Recife, conforme determina o § 3º do Artigo 5º, da Lei Nº 17.105/2005. § 1º Um mesmo participante de ...
... da Lei Orgânica do Município, e considerando o disposto na Lei Municipal 17.105 de 15 de julho de 2005. ...
... do CMPC e demais deveres e faculdades que lhes conferem a lei nº 17.105 /2005. ...
... do CMPC do Recife estão definidas no art. 7º da lei nº 17.105 /2005. ...
... § 2º Para efeito do Art. 10 da Lei nº 17.105 /2005, será considerada a participação dos membros ...
... do Recife, conforme determina o § 3º do Artigo 5º, da Lei Nº 17.105/2005. § 1º Um mesmo participante de ...

Ano: 2005

Ano
Original

Decreto Nº 17515 (2 Ocorrências)

... no Diário Oficial do Município, as obrigações dispostas no Decreto nº 17.515 /96 que regulamenta a lei nº 16.215 /96, que institui o ...
... no Diário Oficial do Município, as obrigações dispostas no Decreto nº 17.515 /96 que regulamenta a lei nº 16.215 /96, que institui o ...

Ano: 1996

Topo

Sistema de Busca de Legislação Municipal do Recife

Citações ao Decreto Nº 23009

Lei municipal Nº 16215 (10 Ocorrências)

Lei municipal Nº 17105 (10 Ocorrências)

Decreto Nº 17515 (2 Ocorrências)