Referências ao Decreto Nº 23129

Voltar ao Decreto Nº 23129

Leis (0)
Decretos (1)

Nenhuma lei encontrada

Ano
Original

Decreto municipal Nº 24097 (6 Ocorrências)

... Ementa: Retifica o Decreto nº 23.129 de 20 de outubro de 2007, no que se refere às áreas dos ...
... Art.1º O preâmbulo do Decreto nº 23.129 de 17 de outubro de 2007, que declara de interesse social ...
... Art.2º O anexo único ao Decreto municipal nº 23.129 de 17 de outubro de 2007, passa a vigorar com a seguinte ...
... Ementa: Retifica o Decreto nº 23.129 de 20 de outubro de 2007, no que se refere às áreas dos ...
... Art.1º O preâmbulo do Decreto nº 23.129 de 17 de outubro de 2007, que declara de interesse social ...
... Art.2º O anexo único ao Decreto municipal nº 23.129 de 17 de outubro de 2007, passa a vigorar com a seguinte ...

Ano: 2008