Referências ao Decreto Nº 23730

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Ano
Original

Decreto municipal Nº 24571 (14 Ocorrências)

... nº 17.524, de 31 de dezembro de 2008, assim como do Decreto Municipal nº 23.730, de 20 de junho de 2008, ...
... a Secretaria de Finanças (SEFIN), observado o disposto no Decreto nº 23.730, de 20 de junho de 2008. §2º A emissão de segunda ...
... à Secretaria de Finanças (SEFIN), observado o disposto no Decreto nº 23.730, de 9 de abril de 2008 e na Lei Municipal nº 17.524, de 31 ...
... ressalvadas as hipóteses previstas neste Decreto e no Decreto nº 23.730, de 9 de abril de 2008. ...
... situações referidas no art. 9º, incisos I, III e IV, do Decreto nº 23.730, de 20 de junho de 2008, desde que atendidas as exigências ...
... conforme estabelece o art.4º, inciso I, alínea "a" do Decreto nº 23.730, de 20 de junho de 2008. §3º As empresas que não se ...
... que atendam os requisitos estabelecidos no art. 9º do Decreto nº 23.730, de 20 de junho de 2008. §2º Excetua-se do disposto ...
... nº 17.524, de 31 de dezembro de 2008, assim como do Decreto Municipal nº 23.730, de 20 de junho de 2008, ...
... a Secretaria de Finanças (SEFIN), observado o disposto no Decreto nº 23.730, de 20 de junho de 2008. §2º A emissão de segunda ...
... à Secretaria de Finanças (SEFIN), observado o disposto no Decreto nº 23.730, de 9 de abril de 2008 e na Lei Municipal nº 17.524, de 31 ...
... ressalvadas as hipóteses previstas neste Decreto e no Decreto nº 23.730, de 9 de abril de 2008. ...
... situações referidas no art. 9º, incisos I, III e IV, do Decreto nº 23.730, de 20 de junho de 2008, desde que atendidas as exigências ...
... conforme estabelece o art.4º, inciso I, alínea "a" do Decreto nº 23.730, de 20 de junho de 2008. §3º As empresas que não se ...
... que atendam os requisitos estabelecidos no art. 9º do Decreto nº 23.730, de 20 de junho de 2008. §2º Excetua-se do disposto ...

Ano: 2009
Decreto municipal Nº 25023 (14 Ocorrências)

... nº 17.524, de 31 de dezembro de 2008, assim como do Decreto Municipal nº 23.730, de 20 de junho de 2008, ...
... a Secretaria de Finanças (SEFIN), observado o disposto no Decreto Municipal nº 23.730, de 20 de junho de 2008. §2º A emissão de segunda ...
... à Secretaria de Finanças (SEFIN), observado o disposto no Decreto Municipal nº 23.730, de 09 de abril de 2008 e na Lei Municipal nº 17.524, de ...
... ressalvadas as hipóteses previstas neste Decreto e no Decreto Municipal nº 23.730, de 09 de abril de 2008. ...
... situações referidas no art. 9º, incisos I, III e IV, do Decreto Municipal nº 23.730, de 20 de junho de 2008, desde que atendidas às exigências ...
... conforme estabelece o art.4º, inciso I, alínea "a" do Decreto Municipal nº 23.730, de 20 de junho de 2008. §3º As empresas que não se ...
... que atendam os requisitos estabelecidos no art. 9º do Decreto Municipal nº 23.730, de 20 de junho de 2008. §2º Excetua-se do disposto ...
... nº 17.524, de 31 de dezembro de 2008, assim como do Decreto Municipal nº 23.730, de 20 de junho de 2008, ...
... a Secretaria de Finanças (SEFIN), observado o disposto no Decreto Municipal nº 23.730, de 20 de junho de 2008. §2º A emissão de segunda ...
... à Secretaria de Finanças (SEFIN), observado o disposto no Decreto Municipal nº 23.730, de 09 de abril de 2008 e na Lei Municipal nº 17.524, de ...
... ressalvadas as hipóteses previstas neste Decreto e no Decreto Municipal nº 23.730, de 09 de abril de 2008. ...
... situações referidas no art. 9º, incisos I, III e IV, do Decreto Municipal nº 23.730, de 20 de junho de 2008, desde que atendidas às exigências ...
... conforme estabelece o art.4º, inciso I, alínea "a" do Decreto Municipal nº 23.730, de 20 de junho de 2008. §3º As empresas que não se ...
... que atendam os requisitos estabelecidos no art. 9º do Decreto Municipal nº 23.730, de 20 de junho de 2008. §2º Excetua-se do disposto ...

Ano: 2009

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