Citações ao Decreto Nº 23773

Voltar ao Decreto Nº 23773

Leis (1)
Decretos (1)

Ano
Original

Lei municipal Nº 04132 (2 Ocorrências)

... e tendo em vista o disposto no art. 2°, inciso V da Lei n° 4.132, de 10 de setembro de 1962; ...
... e tendo em vista o disposto no art. 2°, inciso V da Lei n° 4.132, de 10 de setembro de 1962; ...

Ano: 1955

Ano
Original

Decreto Nº 22255 (4 Ocorrências)

... Ementa: Revoga o Decreto nº 22.255, que declara de interesse social, para fins de ...
... Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 22.255, de 06 de setembro de 2006, que declara de interesse ...
... Ementa: Revoga o Decreto nº 22.255, que declara de interesse social, para fins de ...
... Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 22.255, de 06 de setembro de 2006, que declara de interesse ...

Ano: 2006