Prefeitura da Cidade do Recife
... Ambiental 2 - Jardim Botânico do Curado, instituída pela Lei Municipal Nº 16.176/96 como Unidade de Conservação Municipal, declarada neste ato ...
Ano: 1996
... do Meio Ambiente e do Equilíbrio Ecológico do Recife - Lei nº 16.243/96, na Lei Federal nº 9.605/98 e demais normas aplicáveis à ...
Ano: 1996