Citações ao Decreto Nº 24004

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Leis (2)
Decretos (2)

Ano
Original

Lei municipal Nº 15563 (14 Ocorrências)

... realizado de acordo com o disposto no art. 154, § 1º, da Lei nº 15.563/91; VII - as informações sobre os ...
... ISS segundo a forma estabelecida no art. 117-A, § 1º, da Lei nº 15.563/91 enquanto perdurar a opção, apresentarão o quantitativo ...
... os serviços constantes no item 8.0.1 do art. 102 da Lei nº 15.563/91, desde que não estejam obrigados à emissão de Nota Fiscal ...
... dos serviços previstos no item 15 do art. 102 da Lei nº 15.563/91, além das informações previstas neste artigo, ficam ...
... da DS, com multa prevista no art. 134, inciso XI, da Lei nº 15.563/91; II - a omissão de quaisquer das ...
... incorretas, com multa prevista no art. 134, inciso XII, da Lei nº 15.563/91." "Art. 9º ...
... os serviços especificados no item 8.0.1, do art. 102, da Lei nº 15.563/91 - CTMR; II - no Anexo II, para as ...
... realizado de acordo com o disposto no art. 154, § 1º, da Lei nº 15.563/91; VII - as informações sobre os ...
... ISS segundo a forma estabelecida no art. 117-A, § 1º, da Lei nº 15.563/91 enquanto perdurar a opção, apresentarão o quantitativo ...
... os serviços constantes no item 8.0.1 do art. 102 da Lei nº 15.563/91, desde que não estejam obrigados à emissão de Nota Fiscal ...
... dos serviços previstos no item 15 do art. 102 da Lei nº 15.563/91, além das informações previstas neste artigo, ficam ...
... da DS, com multa prevista no art. 134, inciso XI, da Lei nº 15.563/91; II - a omissão de quaisquer das ...
... incorretas, com multa prevista no art. 134, inciso XII, da Lei nº 15.563/91." "Art. 9º ...
... os serviços especificados no item 8.0.1, do art. 102, da Lei nº 15.563/91 - CTMR; II - no Anexo II, para as ...

Ano: 1991
Lei municipal Nº 16215 (2 Ocorrências)

... - Sistema de Incentivo à Cultura, conforme especificado na Lei Municipal nº 16.215, de 12 de julho de 1996; VI - as ...
... - Sistema de Incentivo à Cultura, conforme especificado na Lei Municipal nº 16.215, de 12 de julho de 1996; VI - as ...

Ano: 1996

Ano
Original

Decreto Nº 17782 (2 Ocorrências)

... Art. 3º Fica revogado o Decreto nº 17.782/1997 e o art. 11 do Decreto nº 20.298/2004. ...
... Art. 3º Fica revogado o Decreto nº 17.782/1997 e o art. 11 do Decreto nº 20.298/2004. ...

Ano: 1997
Decreto Nº 20298 (6 Ocorrências)

... Ementa: Introduz alterações no Decreto nº 20.298, de 30 de janeiro de 2004, que dispõe sobre a Declaração ...
... Art. 1º Os arts. 2º, 4º, 8º, 9º, 12, 13 e 14 do Decreto nº 20.298, de 30 de janeiro de 2004, passam a vigorar com a seguinte ...
... 3º Fica revogado o Decreto nº 17.782/1997 e o art. 11 do Decreto nº 20.298/2004. Art. 4º ...
... Ementa: Introduz alterações no Decreto nº 20.298, de 30 de janeiro de 2004, que dispõe sobre a Declaração ...
... Art. 1º Os arts. 2º, 4º, 8º, 9º, 12, 13 e 14 do Decreto nº 20.298, de 30 de janeiro de 2004, passam a vigorar com a seguinte ...
... 3º Fica revogado o Decreto nº 17.782/1997 e o art. 11 do Decreto nº 20.298/2004. Art. 4º ...

Ano: 2004

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Citações ao Decreto Nº 24004

Lei municipal Nº 15563 (14 Ocorrências)

Lei municipal Nº 16215 (2 Ocorrências)

Decreto Nº 17782 (2 Ocorrências)

Decreto Nº 20298 (6 Ocorrências)