... em situação de vulnerabilidade temporária, de que trata o Decreto Municipal n° 24.095, de 05 de Novembro de 2008. ...
... IV da Lei Orgânica Municipal, lendo em vista o disposto no Decreto Municipal n° 24.095, de 05 de Novembro de 2008, e, ...
... (cinquenta e seis) famílias anteriormente beneficiárias do Decreto Municipal n° 24.095/08, que tiveram suas moradias destruídas, em virtude do ...
... de vulnerabilidade cumpriram as exigências do art. 6° do Decreto Municipal nº 24.095/08, ...
... em situação de vulnerabilidade temporária, de que trata o Decreto Municipal n° 24.095, de 05 de Novembro de 2008. ...
... IV da Lei Orgânica Municipal, lendo em vista o disposto no Decreto Municipal n° 24.095, de 05 de Novembro de 2008, e, ...
... (cinquenta e seis) famílias anteriormente beneficiárias do Decreto Municipal n° 24.095/08, que tiveram suas moradias destruídas, em virtude do ...
... de vulnerabilidade cumpriram as exigências do art. 6° do Decreto Municipal nº 24.095/08, ...