Referências ao Decreto Nº 24340

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Ano
Original

Decreto municipal Nº 24430 (4 Ocorrências)

... das 10 (dez) famílias anteriormente beneficiárias do Decreto nº 24.340/09, que tiveram suas moradias destruídas, em virtude do ...
... em situação de vulnerabilidade temporária, de que trata o Decreto nº 24.340 de 30 de Janeiro de 2009. ...
... das 10 (dez) famílias anteriormente beneficiárias do Decreto nº 24.340/09, que tiveram suas moradias destruídas, em virtude do ...
... em situação de vulnerabilidade temporária, de que trata o Decreto nº 24.340 de 30 de Janeiro de 2009. ...

Ano: 2009
Decreto municipal Nº 24434 (6 Ocorrências)

... Art. 1º O anexo único ao Decreto nº 24.340, de 30.01.2009 passa a vigorar com a seguinte redação: ...
... Ementa: Altera o anexo único ao Decreto Municipal nº 24.340, de 30.01.2009. ...
... “ANEXO ÚNICO AO DECRETO Nº 24.340 DE 30 DE JANEIRO DE 2009. ...
... Art. 1º O anexo único ao Decreto nº 24.340, de 30.01.2009 passa a vigorar com a seguinte redação: ...
... “ANEXO ÚNICO AO DECRETO Nº 24.340 DE 30 DE JANEIRO DE 2009. ...
... Ementa: Altera o anexo único ao Decreto Municipal nº 24.340, de 30.01.2009. ...

Ano: 2009