Citações ao Decreto Nº 24431

Voltar ao Decreto Nº 24431

Leis (0)
Decretos (2)

Nenhuma lei encontrada

Ano
Original

Decreto Nº 23440 (2 Ocorrências)

... de vulnerabilidade cumpriram as exigências do art. 6º do Decreto nº 23.440/08; ...
... de vulnerabilidade cumpriram as exigências do art. 6º do Decreto nº 23.440/08; ...

Ano: 2008
Decreto Nº 24339 (6 Ocorrências)

... em situação de vulnerabilidade temporária, de que trata o Decreto nº 24.339 de 30 de Janeiro de 2009. ...
... no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto nº 24.339 de 30 de Janeiro de 2009, e, ...
... 26 (vinte e seis) famílias anteriormente beneficiárias do Decreto nº 24.339/09, que tiveram suas moradias destruídas, em virtude do ...
... em situação de vulnerabilidade temporária, de que trata o Decreto nº 24.339 de 30 de Janeiro de 2009. ...
... no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto nº 24.339 de 30 de Janeiro de 2009, e, ...
... 26 (vinte e seis) famílias anteriormente beneficiárias do Decreto nº 24.339/09, que tiveram suas moradias destruídas, em virtude do ...

Ano: 2009