Citações ao Decreto Nº 24434

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Leis (1)
Decretos (1)

Ano
Original

Lei municipal Nº 15893 (2 Ocorrências)

... do Município e com fundamento no art. 3º, inciso I, da Lei Municipal nº 15.893, de 10.06.1994, e, ...
... do Município e com fundamento no art. 3º, inciso I, da Lei Municipal nº 15.893, de 10.06.1994, e, ...

Ano: 1994

Ano
Original

Decreto Nº 24340 (6 Ocorrências)

... Ementa: Altera o anexo único ao Decreto Municipal nº 24.340, de 30.01.2009. ...
... Art. 1º O anexo único ao Decreto nº 24.340, de 30.01.2009 passa a vigorar com a seguinte redação: ...
... “ANEXO ÚNICO AO DECRETO Nº 24.340 DE 30 DE JANEIRO DE 2009. ...
... Ementa: Altera o anexo único ao Decreto Municipal nº 24.340, de 30.01.2009. ...
... Art. 1º O anexo único ao Decreto nº 24.340, de 30.01.2009 passa a vigorar com a seguinte redação: ...
... “ANEXO ÚNICO AO DECRETO Nº 24.340 DE 30 DE JANEIRO DE 2009. ...

Ano: 2009