Citações ao Decreto Nº 25165

  • Ano
  • Original

  1. Lei municipal Nº 12914 (1 Ocorrência)

    ... do Município, CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 12.914 de 09 de novembro de 1977 e Lei Municipal nº 17.537 de 16 ...

    Ano: 1977

  2. Lei municipal Nº 17537 (1 Ocorrência)

    ... na Lei Municipal nº 12.914 de 09 de novembro de 1977 e Lei Municipal nº 17.537 de 16 de janeiro de 2009; CONSIDERANDO que em ...

    Ano: 2009

 
  • Ano
  • Original

  1. Decreto Nº 20923 (1 Ocorrência)

    ... Gilberto Freyre, ficam mantidas conforme o artigo 7º do Decreto nº 20.923 de 28 de janeiro de 2005. Art. 8º Este Decreto ...

    Ano: 2005

 

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