Citações ao Decreto Nº 25196

Nenhuma lei encontrada

Decreto Nº 24109 (1 Ocorrência)

... de vulnerabilidade e cumpriram as exigências do art. 4º do Decreto Municipal nº. 24.109, de 12 de novembro de 2008, CONSIDERANDO que é ...

Ano: 2008
Decreto Nº 24811 (2 Ocorrências)

... em situação de vulnerabilidade temporária, de que trata o Decreto Municipal nº. 24.811, de 16 de outubro de 2009, com a alteração aduzida pelo ...
... e três) famílias anteriormente beneficiárias através do Decreto Municipal nº. 24.811/09 e das 20 (vinte) famílias incluídas no benefício a partir ...

Ano: 2009
Decreto Nº 25034 (2 Ocorrências)

... de 16 de outubro de 2009, com a alteração aduzida pelo Decreto Municipal nº. 25.034, de 22 de janeiro de 2010. O PREFEITO DO ...
... das 20 (vinte) famílias incluídas no benefício a partir do Decreto Municipal nº. 25.034/10, que tiveram suas moradias destruídas, em virtude do ...

Ano: 2010

Sistema de Busca de Legislação Municipal do Recife