Referências ao Decreto Nº 25464

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Decreto municipal Nº 25970 (6 Ocorrências)

... EMENTA: Retifica o Anexo Único ao Decreto Municipal nº 25.464, de 27 de setembro de 2010 e o item 01 do Anexo Único do ...
... do Recife e, CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº. 25.464 de 27 de setembro de 2010 e nos Ofícios 296/2011 - ...
... DECRETA: Art. 1º O Decreto Municipal nº. 25.464, de 27 de setembro de 2010, em seu anexo único, onde se ...
... de 27 de setembro de 2010", leia-se "Anexo Único ao Decreto nº. 25.464, de 27 de setembro de 2010" Art. 2° Retifica ...
... Art. 2° Retifica o item 1 do Anexo Único do Decreto Municipal nº. 25.464 de 27 de setembro de 2010, que passa a vigorar com a ...
... Mantêm-se inalterados os demais dispositivos contidos no Decreto Municipal nº. 25.464 de 27.09.2010. Art. 4º Este Decreto entra em ...

Ano: 2011