Referências ao Decreto Nº 25557

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Ano
Original

Decreto municipal Nº 25696 (4 Ocorrências)

... Ementa: Altera o Anexo Único ao Decreto Municipal nº. 25.557, de 26.11.2010, em face da retificação de nomes e ...
... do Município do Recife, tendo presente o disposto no Decreto Municipal nº. 25.557, de 26.11.2010 e nos Ofícios nº. 002/2011 - GAB/SEHAB/JUR, ...
... Art. 1°. O Anexo Único, parte integrante do Decreto nº. 25.557/2011, que concedeu o benefício de auxílio moradia em favor de ...
... Mantêm-se inalterados os demais dispositivos contidos no Decreto nº. 25.557/2010. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de ...

Ano: 2011
Decreto municipal Nº 25731 (4 Ocorrências)

... EMENTA: Autoriza a inclusão, no Anexo Único ao Decreto Municipal nº. 25.557, de 26 de novembro de 2010, de 01 (uma) família em ...
... da obra de construção do conjunto habitacional de trata o Decreto nº. 25.557, de 26 de novembro de 2010, existindo, portanto, a ...
... das moradias de todos os beneficiários já atendidos pelo Decreto nº. 25.557, de 26 de novembro de 2010 e da moradia, em especifico, da ...
... Faustino da Silva, agora incluída no Anexo Único ao Decreto nº. 25.557, de 26 de novembro de 2010, cuja qualificação passará a ...

Ano: 2011
Decreto municipal Nº 26547 (3 Ocorrências)

... EMENTA: Altera o item 70 do Anexo Único ao Decreto nº. 25.557, de 26 de novembro de 2010. ...
... CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº. 25.557, de 26 de novembro de 2010 e no Ofício nº. 093/2012 - ...
... Art. 1° O item 70 do Anexo Único ao Decreto Municipal nº. 25.557, de 26 de novembro de 2010 passa a vigorar com a seguinte ...

Ano: 2012

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Decreto municipal Nº 25696 (4 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 25731 (4 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 26547 (3 Ocorrências)