Citações ao Decreto Nº 26601

  • Ano
  • Original

  1. Lei municipal Nº 16176 (1 Ocorrência)

    ... instituída como Zona Especial de Proteção Ambiental pela Lei Municipal nº 16.176/96, e reclassificada pelo Plano Diretor, Lei Municipal nº ...

    Ano: 1996

  2. Lei municipal Nº 16243 (1 Ocorrência)

    ... do Meio Ambiente e do Equilíbrio Ecológico do Recife - Lei Municipal nº 16.243/96, na Lei Federal nº 9.605/98 e demais normas aplicáveis à ...

    Ano: 1996

  3. Lei municipal Nº 17511 (1 Ocorrência)

    ... nº 16.176/96, e reclassificada pelo Plano Diretor, Lei Municipal nº 17.511/08, como Unidade de Conservação Municipal, declarada neste ...

    Ano: 2008

 
  • Ano
  • Original

  1. Decreto Nº 23805 (1 Ocorrência)

    ... e revoga as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 23.805/08. Recife, 24 de agosto ...

    Ano: 2008

 

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