Referências à Lei Nº 01961

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  • Original

  1. Decreto municipal Nº 02314 (1 Ocorrência)

    ... 102, inciso III, combinado com o art. 106, inciso IV, da Lei nº 1961, de 16/10/1953 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis ...

    Ano: 1958

  2. Decreto municipal Nº 02374 (1 Ocorrência)

    ... do inciso “I” do art. 102, combinado com o art. 103, da Lei nº 1961, de 16/10/1953, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis ...

    Ano: 1958

  3. Decreto municipal Nº 03192 (1 Ocorrência)

    ... do art. 102, parágrafo 2°, combinado com o art. 103, da Lei 1961, de 16.10.53 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do ...

    Ano: 1959

  4. Decreto municipal Nº 03740 (1 Ocorrência)

    ... artigo 102, inciso III, comb. com o art. 106, inciso IV da Lei nº 1961, de 16/10/53 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do ...

    Ano: 1959

  5. Decreto municipal Nº 04691 (2 Ocorrências)

    ... 102, Lei III, combinado com o artigo 106, item IV, da Lei 1961, de 16.10.53 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ...

    Ano: 1962

  6. Decreto municipal Nº 04760 (2 Ocorrências)

    ... de Escriturário nível 6, de acordo com os arts. 63 e 64 de Lei 1961. Art. 2º ...

    Ano: 1962

  7. Decreto municipal Nº 07417 (2 Ocorrências)

    ... padrão A, mat. 7661, nos têrmos do Art. 207, inciso II, da Lei 1961/53 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado e dos ...

    Ano: 1965

  8. Decreto municipal Nº 07418 (2 Ocorrências)

    ... nos têrmos do Art. 250 inciso 2º, da Lei 1961 Leia-se: ...

    Ano: 1965

  9. Decreto municipal Nº 07561 (2 Ocorrências)

    ... do disposto no Artigo 102, item III, parágrafo 2º, da Lei 1961/53 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO E DOS ...

    Ano: 1965

  10. Decreto municipal Nº 09458 (2 Ocorrências)

    ... no item II do Art. 205, combinado com o Art. 206, ambos da Lei 1961/53 e de acôrdo com o item II do Art. 103, da Constituição cio ...

    Ano: 1969

  11. Decreto municipal Nº 09459 (2 Ocorrências)

    ... face do disposto nos itens IV, VII e VIII do Art. 194 da Lei 1961/53, combinado com o item IX do Art. 205 e com o Art. 209 ...

    Ano: 1969

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