Referências à Lei Nº 07430

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Leis (1)
Decretos (7)

Ano
Original

Lei municipal Nº 08121 (6 Ocorrências)

... dessa percentagem, o abono provisório concedido nela Lei nº 7430, de 6 de novembro de 1961. ...
... nesta Lei incluem o abono provisório concedido pela Lei nº 7430, de 6 de novembro de 1961 ficando a mesma revogada. ...
... dessa percentagem, o abono provisório concedido nela Lei nº 7430, de 6 de novembro de 1961. ...
... acrescida do abono provisório de que trata o artigo II da lei nº 7430, de 6.11.961. ...
... nesta Lei incluem o abono provisório concedido pela Lei nº 7430, de 6 de novembro de 1961 ficando a mesma revogada. ...
... acrescida do abono provisório de que trata o artigo II da lei nº 7430, de 6.11.961. ...

Ano: 1962

Ano
Original

Decreto municipal Nº 04496 (2 Ocorrências)

... entre as datas adiante especificados e a da vigência da Lei n. 7430 de 06 de novembro de 1961, os níveis de vencimentos dos ...
... considerando que o art. 3° da Lei n. 7430 de 06/11/61, revogou o capítulo V da Lei n. 4856 de ...

Ano: 1961
Decreto municipal Nº 04497 (2 Ocorrências)

... considerando que o art. 3° da Lei n. 7430 de 06/11/61, revogou o capítulo V da Lei n. 485(...) de ...
... entre as datas adiante especificadas e a da vigência da Lei n. 7430 de 06 de novembro de 1961, os níveis de vencimentos dos ...

Ano: 1961
Decreto municipal Nº 04498 (2 Ocorrências)

... considerando que o art. 3º da Lei n. 7430 de 06/11/61, revogou o capítulo V da Lei n. 4856 de ...
... entre as datas adiante especificadas e a da vigência da Lei nº 7430, de 06 de novembro de 1961 os níveis de vencimentos dos ...

Ano: 1961
Decreto municipal Nº 04499 (2 Ocorrências)

... Considerando que o art. 3º da Lei n. 7430 de 06/11/61, revogou o capitula V da Lei n. 4856 de ...
... entre as datas adiante especificada e a da vigência da Lei n, 7430 de 06 de novembro de 1961, os níveis de vencimentos dos ...

Ano: 1961
Decreto municipal Nº 04500 (2 Ocorrências)

... Considerando que o art. 3º da Lei nº 7430 de 06/11/61, revogou o capítulo V da Lei n. 4856 de ...
... entre as datas adiante especificadas e a da vigência da Lei nº 7430 de 06 de novembro de 1961, os níveis de vencimentos dos ...

Ano: 1961
Decreto municipal Nº 04501 (2 Ocorrências)

... entre as datas adiante especificadas e a da vigência da Lei n. 7430, de 6 de novembro de 1961, os níveis de vencimentos dos ...
... do Município do Recife considerando que e art. 3º da Lei n. 7430, de 6.11.61, revogou o Capítulo V da Lei 4856, de ...

Ano: 1961
Decreto municipal Nº 04525 (4 Ocorrências)

... entre as datas adiante especificadas e a da vigência da Lei nº 7430, de 6 de novembro de 1961, os níveis de vencimentos dos ...
... no uso de suas atribuições e considerando que o art. 3º da Lei nº 7430, de 6.1.1961, revogou o capítulo V, da Lei 4856; de 13 de ...
... entre as datas adiante especificadas e a da vigência da Lei nº 7430, de 6 de novembro de 1961, os níveis de vencimentos dos ...
... no uso de suas atribuições e considerando que o art. 3º da Lei nº 7430, de 6.1.1961, revogou o capítulo V, da Lei 4856; de 13 de ...

Ano: 1962

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Lei municipal Nº 08121 (6 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 04496 (2 Ocorrências)

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Decreto municipal Nº 04498 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 04499 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 04500 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 04501 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 04525 (4 Ocorrências)