Referências à Lei Nº 09691

Voltar à Lei Nº 09691

Leis (0)
Decretos (2)

Nenhuma lei encontrada

Ano
Original

Decreto municipal Nº 08261 (2 Ocorrências)

... incorporada a data de 12 de março de 1537, fixada pela Lei nº 9691, de 21.11.66, como marco histórico da fundação da Cidade ...
... incorporada a data de 12 de março de 1537, fixada pela Lei nº 9691, de 21.11.66, como marco histórico da fundação da Cidade ...

Ano: 1967
Decreto municipal Nº 08745 (2 Ocorrências)

... datas da cidade, não se registra aquela instituída pela Lei n° 9691, de 21 de novembro de 1966, ou seja, o ano de 1537, data ...
... datas da cidade, não se registra aquela instituída pela Lei n° 9691, de 21 de novembro de 1966, ou seja, o ano de 1537, data ...

Ano: 1968