Referências à Lei Nº 09701

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Leis (1)
Decretos (4)

Ano
Original

Lei municipal Nº 09833 (4 Ocorrências)

... Ementa: Revigora a Lei nº 9701, de 13 de dezembro de 1966. ...
... Ementa: Revigora a Lei nº 9701, de 13 de dezembro de 1966. ...
... Art. 1º Fica revigorada a Lei nº 9.701, de 13 de dezembro de 1966, que criou o Departamento de ...
... Art. 1º Fica revigorada a Lei nº 9.701, de 13 de dezembro de 1966, que criou o Departamento de ...

Ano: 1967

Ano
Original

Decreto municipal Nº 08622 (4 Ocorrências)

... Lei nº 8.485, de 27 de dezembro de 1962, reformulado pelas leis 9.725/66 e 9.701/66, programar, executar e coordenar a execução das atividades ...
... Amador os encargos e atribuições previstos no Art. 2°, da Lei nº 9.701/66, revigorados pela Lei nº 9.833, de 11 de outubro dêste ...
... Lei nº 8.485, de 27 de dezembro de 1962, reformulado pelas leis 9.725/66 e 9.701/66, programar, executar e coordenar a execução das atividades ...
... Amador os encargos e atribuições previstos no Art. 2°, da Lei nº 9.701/66, revigorados pela Lei nº 9.833, de 11 de outubro dêste ...

Ano: 1967
Decreto municipal Nº 09085 (2 Ocorrências)

... suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 4º da Lei 9701 de 13 de dezembro de 1966. ...
... suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 4º da Lei 9701 de 13 de dezembro de 1966. ...

Ano: 1968
Decreto municipal Nº 09088 (2 Ocorrências)

... suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 4º da Lei 9701, de 13 de dezembro de 1966. ...
... suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 4º da Lei 9701, de 13 de dezembro de 1966. ...

Ano: 1968
Decreto municipal Nº 09089 (2 Ocorrências)

... do Recife, no uso de suas atribuições e tendo em vista a Lei 9701, de 13.12.1966. ...
... do Recife, no uso de suas atribuições e tendo em vista a Lei 9701, de 13.12.1966. ...

Ano: 1968